Um estudante de contabilidade, ao iniciar seus estudos em Direito Tributário, depara-se com o conceito fundamental de
tributo. Para uma compreensão precisa, ele busca a definição legal contida no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
De acordo com esse diploma legal, assinale a opção que define corretamente o tributo.

Na aplicação das sanções éticas, avalie os itens a seguir:
I. A gravidade da infração.
II. A punição ética anterior transitada em julgado.
III. A aplicação de salvaguardas.
IV. A ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador.
Podem ser considerados agravantes os itens

Em relação à perícia contábil, avalie as afirmativas a seguir.
I. O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil devem ser elaborados somente por contador ou pessoa jurídica, se a lei assim permitir, que estejam devidamente registrados e habilitados.
II. O perito deve comprovar sua habilitação por intermédio de Certidão de Regularidade Profissional emitida pelos Conselhos Regionais de Contabilidade ou do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis do CFC.
III. A aprovação no Exame de Qualificação Técnica (EQT) para perito contábil assegura ao contador o registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Este exame tem por objetivo aferir o nível de conhecimento e a competência técnico-profissional necessários ao contador que pretende atuar na atividade de perícia contábil.
Está correto o que se afirma em

Em dezembro de 2023, uma empresa de consultoria comprou, à vista, aparelhos de ar condicionado, para o seu escritório, por R$6.000. Na data, pagou o frete no valor de R$200 e a instalação no valor de R$2.000.
Os caixas consumidos, reconhecidos na Demonstração dos Fluxos de Caixa da empresa, elaborada pelo método direto, pelas atividades operacional e de investimento, de acordo com a NBCTG 03 (R3) – DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA, ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS, são, respectivamente:

“Antônio, contador da Empresa Ganha Sempre Ltda., recebeu a proposta de ter parte dos ganhos de um contrato com a prefeitura, caso concordasse em manipular os resultados da empresa, para que a licitação fosse ganhada.” Tendo aceitado a proposta, é correto afirmar que Antônio cometeu:

A Itália foi o país em que seus pensadores tiveram um papel importante no desenvolvimento da Contabilidade na Europa e, posteriormente, no mundo, pelo desenvolvimento das primeiras escolas da Contabilidade, elevando esta à categoria de ciência. Diante do estudo das escolas na história da Contabilidade, podemos afirmar que a Teoria da Escola Europeia que acomoda o Controlismo, o Positivismo e o Patrimonialismo é a Teoria:

Uma Sociedade Empresária apresentou as seguintes contas contábeis com seus respectivos saldos em 31/12/2019; observe.

Considerando-se apenas as informações apresentadas e de acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o Resultado Líquido do Exercício, em 31/12/2019, é de:

A empresa Fonte Eterna Ltda. é uma varejista do ramo de roupas e calçados, e os estoques de mercadorias são o item mais importante de seu patrimônio. Josué, o contador da empresa, está sempre atento às mudanças nas Normas Brasi- leiras de Contabilidade, a fim de evidenciar este importante componente do Balanço Patrimonial da forma mais fide- digna possível. Com base na NBC que rege o assunto, a NBC TG 16 (R2), assinale a afirmativa INCORRETA.

A Indústria Cadeiras Maceió Ltda. produz e comercializa cadeiras de escritório. No mês de setembro de X4, a empresa produziu 30.000 cadeiras e não possuía estoque inicial. No mês, vendeu 24.000 unidades a um preço unitário de R$ 100,00. Os custos variáveis totais, incluindo matéria-prima, mão de obra direta e outros custos variáveis, somaram R$ 1.800.000,00. Os custos fixos, compostos principalmente por aluguel da fábrica, depreciação do maquinário e salários fixos dos supervisores da produção, totalizaram R$ 200.000,00. As despesas fixas, como gastos com administração e vendas, somaram R$ 100.000,00.
Com base nessas informações, o lucro obtido com as vendas, aplicando o método de custeio variável, foi de

Os saldos das contas de resultado do exercício da Cia. “G” S.A. em 31/12/X2 eram os seguintes:

• Despesas com tributos sobre o lucro: R$ 510.000,00;
• Despesas operacionais: R$ 20.000,00;
• Receita bruta de serviços: R$ 1.500.000,00;
• Impostos sobre serviços: R$ 40.000,00;
• Descontos incondicionais: R$ 30.000,00;
• Custo dos serviços prestados: R$ 400.000,00.
  Com base nessas informações, é correto afirmar que a Cia. “G” S.A. apurou