Recentemente contratado pela empresa Alpha, em análise à documentação que lhe foi entregue, determinado conta- dor, com vasta experiência em perícia contábil, se deparou com algumas situações peculiares; analise-as.
I. A empresa Alpha efetuou a retenção das contribuições previdenciárias de seus colaboradores (empregados) durante todo o exercício de 2021 e nos seis primeiros meses de 2022. Contudo, não efetuou o devido recolhimento desses valores à Previ- dência Social. O contador alertou os responsáveis legais da empresa e aconselhou que eles, espontaneamente, confessassem e efetuassem o recolhimento do montante legalmente devido. Contudo, uma vez que já havia o recebimento de denúncia criminal, conforme disposição legal, a pretensão punitiva do Estado não seria suspensa ou extinta.
II. Lourenço, dono da empresa Alpha, vendeu determinado imóvel de sua propriedade para Giovanna, não efetuando prova de quitação dos tributos incidentes sobre o bem negociado e, Giovanna, por sua vez, não fez o devido registro da negociação do imóvel junto ao cartório e nem comunicou a aquisição junto à prefeitura. Posteriormente à venda, verificou-se que havia débitos inadimplidos de IPTU de anos anteriores à realização do negócio. Nessa situação, o contador alertou Lourenço sobre a autoridade pública competente exigir legalmente o cumprimento de obrigações inadimplidas de IPTU.
III. A construção de uma clínica de recuperação de dependentes químicos na zona rural de determinado município provocou a desvalorização do sítio de propriedade de Lourenço, dono da empresa Alpha, que o vendeu com enorme prejuízo. No mesmo ano, ele adquiriu outro imóvel na mesma cidade e o vendeu pelo triplo do valor de aquisição. Nessa situação, por se tratar do mesmo exercício, Lourenço poderá compensar o ganho de capital obtido com a venda do segundo imóvel e o prejuízo advindo da venda do sítio na declaração anual do seu imposto de renda.

Está correto o que se afirma em

Um ente público realizou o reconhecimento, a título de doação, de três imóveis para funcionamento de cinco unidades de saúde pública. Após enquadrar o reconhecimento da transação como uma “Receita sem Contraprestação”, a contabilidade procedeu: (1) a verificação dos benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados ao ativo; e (2) a mensuração do valor justo dos imóveis em conformidade com as características qualitativas e observância das restrições da informação contábil.
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita sem Contraprestação e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a contrapartida, no patrimônio público, do reconhecimento dos imóveis no ativo deverá ser classificada como

As receitas orçamentárias podem ser classificadas como Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Assinale a opção que indica apenas receitas correntes.

Em 30 de outubro de 2019, uma indústria comprou um equipamento pelo valor de R$ 1.200.000,00 à vista. Adicionalmente, a empresa ainda desembolsou R$ 40.000,00 para transportar o equipamento da sede do vendedor ao local de sua instala- ção, R$ 100.000,00 com tributos não recuperáveis, R$ 10.000,00 com seguro no transporte e incorreu em gastos com instalação no montante de R$ 45.000,00. Devidamente instalada, a máquina ficou apta para produzir em 1º de janeiro de 2020. O método linear foi adotado para o cálculo da depreciação e a vida útil estimada de 10 anos.
Em 01/01/2021, a administração da indústria apurou os seguintes valores na realização do teste de redução ao valor recuperável (impairment):
• Valor justo líquido de despesas de venda ......................................................... R$ 1.100.000,00;
• Valor em uso ....................................................................................................... R$ 1 143.000,00.
Em 31/12/2022, a administração da indústria realizou novo teste de redução ao valor recuperável (impairment) e apurou os seguintes valores:
• Valor justo líquido de despesas de venda ......................................................... R$ 950.000,00;
• Valor em uso ..................................................................................................... R$ 1 000.000,00.
Considerando, unicamente, as informações disponibilizadas e, ainda, de acordo com a NBC TG 01 (R4) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos e com a NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, é correto afirmar que o valor contábil líquido (deduzido o saldo da depreciação acumulada) desse equipamento, em 31/12/2022, foi de:

Analise as asserções a seguir.

I. “Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.”
PORQUE
II. “Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.”

Assinale a alternativa correta.

Considerando o processo e os critérios de reconhecimento e desreconhecimento, além de outras conceituações existentes na NBC TG – Estrutura Conceitual para relatório financeiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(   ) Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial e na demonstração do valor adicionado de item que não atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis.
(   ) Reconhecimento de ativo ou passivo específico é apropriado se fornecer não apenas informações relevantes, mas também representação fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes.
(  ) Somente itens que atendam à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial. De igual forma, somente itens que atendem à definição de receitas ou despesas devem ser reconhecidos na Demonstração do Resultado e na Demonstração do Resultado Abrangente. Contudo, nem todos os itens que atendem à definição de um desses elementos devem ser reconhecidos.
(   ) Não é possível definir precisamente quando o reconhecimento de um ativo ou passivo fornece informações úteis aos usuários das demonstrações contábeis, a um custo que não supere seus benefícios.
A sequência está correta em

Com base na NBC TG 01 (R4) – Redução ao valor recuperável de ativos, analise as afirmativas a seguir.

I. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação.
II. As perdas por desvalorização reconhecidas para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) devem ser revertidas em períodos subsequentes.
III. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.

Estão corretas as afirmativas

Após destinação do resultado em 31/12/2020, determinada Sociedade S.A. apresentou os seguintes saldos em suas contas contábeis:

Considerando o disposto na Lei nº 6.404/76, NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários e na ITG 08 – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos, o total do Patrimônio Líquido no período corresponde a:

A NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro contextualiza a questão.

A NBC TG Estrutura Conceitual citada apresenta as características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. De acordo com o exposto, NÃO representa uma característica qualitativa de melhoria:

A Companhia Alfa S.A. adquiriu 100% de participação da Companhia Gama S.A. A contraprestação transferida em troca dessa participação foi de R$ 1.300.000,00, em dinheiro. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos por Alfa constavam no Balanço Patrimonial apresentado por Gama, e foram assim mensurados para fins de fechamento do negócio:
a) Ativos Identificáveis Adquiridos (Ativo Circulante + Ativo Não Circulante) R$ 970.000,00; e,
b) Passivos Assumidos (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) R$ 300.000,00.
Sabe-se que Alfa mensurou os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos de Gama pelos respectivos valores justos da data da aquisição e não foram encontradas divergências em relação aos seus valores contábeis. Admitindo que, antes da aquisição, as duas entidades não tinham qualquer tipo de participação/relação uma com a outra e, considerando somente as informações apresentadas, além das disposições da NBC TG 15 (R4) – Combinação de Negócios, na data da aquisição, a Companhia Alfa S.A. deveria reconhecer: